A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
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Considerando os princípios do SUS de universalidade, integralidade e equidade.
Considerando a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de Setembro de 2017, Consolidação
das Normassobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde, em seu Anexo
XXII, Capítulo I, das Disposições Gerais, em seu Art. 2º descreve:
“A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas
que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução
de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de
cuidado integrado e gestão”.
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo tem desenvolvido ações de Saúde Bucal
no escopo dapromoção, prevenção e reabilitação.
Em 2004, o Ministério da Saúde, através do documento “Diretrizes da Política Nacional
de Saúde Bucal” incluiu a reabilitação protética na Atenção Básica, inserindo procedimentos
relacionados com a fase clínica da instalação de próteses dentárias elementares. O objetivo é
avançar na superação doquadro atual, onde os procedimentos relativos às diferentes próteses
dentárias estão inseridos nosserviços especializados e, portanto, não são acessíveis à maioria da
população. Sendo assim, a SMS-SP, assume como estratégia fundamental o acesso da
população à prótese dentária nas UBS para que possam de forma integral e territorialmente
ampliar o atendimento e consequente redução dafila de espera deste serviço.
A elaboração do presente documento “Material de Apoio para a Confecção de Próteses
Dentárias nas Unidades Básicas de Saúde” tem a intenção de alinhar, orientar e organizar, de
acordo com os protocolos clínicos, confecção das próteses totais e próteses parciais removíveis
na Atenção Básica.
Com esta nova etapa de trabalho a ser desenvolvida, espera-se que a Saúde Bucal
esteja cada vez mais próxima da população, acolhendo suas necessidades e corroborando para
o cuidado integral em saúde dos seus munícipes.
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